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domingo, 30 de outubro de 2011

TROFÉU DESTAQUE RPPN

Uma quarta-feira chuvosa em Porto Alegre, dia 26 de outubro de 2011, no Auditório Dante Barone da Assembléia Legislativa. Houve algum atraso na programação do IV Congresso Brasileiro de RPPN e por volta das 21 horas o nosso amigo, o advogado ambientalista Flávio Ojidos, subiu ao palco nos representando. Lá ele recebeu das mãos da Dra. Sônia Wiedmann - conhecida como a "Mãe das RPPNs" - o Troféu Destaque RPPN concedido à RPPN Rio das Lontras.


O Troféu Destaque RPPN 


 Foi uma bela homenagem por termos idealizado O Dia Nacional das RPPN. E uma grande honra conquistarmos esse prêmio entre as mais de 1000 Reservas Particulares espalhadas por todo o Brasil e que ajudam a proteger a biodiversidadade em todos os nossos biomas. É um imenso incentivo para continuarmos na luta pela causa ambiental, por um planeta mais justo e equilibrado.


Detalhe do Troféu Destaque RPPN

"O diferencial desse Prêmio é o fato de nos ser agraciado pelo próprio movimento "RPPNista", por proprietários de RPPNs como nós, pela Confederação Nacional de RPPN".

Mesa com palestrantes e Comissão Organizadora do IV Congresso Brasileiro de RPPN


É o terceiro prêmio que a RPPN Rio das Lontras recebe nos últimos 16 meses. Em junho de 2010 conquistou o Prêmio Preservação Ambiental da ADVB. Em fevereiro de 2011 recebeu a maior premiação ambiental do sul do país, o Prêmio Expressão de Ecologia e o Troféu Onda Verde.


Os ganhadores do Troféu Destaque RPPN. Flávio Ojidos está ao centro, de camisa branca


* Fotos e agradecimentos especiais: Enderson Marinho e Flávio Ojidos.


TODOS OS PREMIADOS

CATEGORIAS
AGRACIADAS(OS)
JUSTIFICATIVAS


Pessoas que se destacam por ações em prol das RPPNs

Sônia Wiedmann

Responsáveis pelo primeiro marco legal sobre RPPN em 1999

Clayton Lino
Contribuições relevantes ao movimento RPPNista nacional








RPPN de pessoa física com relevantes trabalhos



RPPN Rio das Lontras – Fernando José Pimentel Teixeira e Christiane de Souza Pimentel Teixeira


Idealizadora do Dia Nacional das RPPN





RPPN Rio da Prata – Eduardo Coelho e família

Pioneira no movimento RPPNista do Mato Grosso do Sul, desenvolveu modelo e referência de ecoturismo no país



RPPN Morro Sapucaia – Ana Juliano e família

Dedicação permanente a causa das RPPN e realização do IV Congresso de RPPN

RPPN de pessoa jurídica com relevantes trabalhos



RPPN Eliezer Batista – EBX


Envolvimento no movimento organizado de RPPN no MS


RPPN de ONG com relevantes trabalhos



RPPN Serra das Almas – Associação Caatinga

Modelo de gestão integrada de conservação com as comunidades do entorno. Apoio ao programa de incentivo às RPPN

Representante de Órgão Público com trabalho relevante junto às RPPNs


José Luciano de Souza
Dedicação permanente ao movimento RPPNista. Contribuiu para a criação do SIM RPPN e do portal das RPPN 



ONGs que se destacam por ações em prol das RPPNs






The Nature Conservancy




Apoio pioneiro na criação de RPPN no país; Fortalecimento do movimento organizado de RPPN e programas de incentivo a RPPN

Associação de Proprietários de RPPN de destaque




Associação Patrimônio Natural – APN


Primeira Associação de RPPN criada no país, representando o início do movimento organizado de RPPN




quarta-feira, 12 de outubro de 2011

RPPN NO CALENDÁRIO

A nossa proposta toma rumo e está próxima de virar Lei Federal
A ideia nasceu aqui em casa, foi lançada aqui no Blog e está próxima de ser aprovada na Câmara dos Deputados


Apresentamos a proposta no dia 21 de setembro de 2007, bem no Dia da Árvore, quando a Chris olhando comigo o calendário ambiental aqui no Blog deu a ideia: -"Vamos criar o Dia das RPPNs"?


Projeto institui o Dia das Reservas Particulares do Patrimônio Natural

Número de RPPNs supera a soma de todas as unidades de conservação (UC) criadas no Brasil nas esferas federais, estaduais e municipais.

Por Thaís Alves - ICMBio

O Projeto de Lei n° 2036/11, que institui o dia 31 de janeiro como o Dia das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), foi discutido na manhã desta quarta-feira, dia 5 de outubro, durante audiência pública no Plenário 2 da Câmara dos Deputados. O encontro foi solicitado pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado Giovani Cherini (PDT-RS), autor do projeto.

Estiveram presentes o diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodoversidade (ICMBio), Ricardo Soavinsky; o presidente da Confederação Nacional de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (CNRPPN), Rodrigo Castro; a procuradora federal, Sonia Wiedmann; além de deputados federais e representantes de RPPNs.

Na ocasião, Ricardo Soavinsky mostrou dados sobre o número de RPPNs criadas pelo ICMBio nos últimos anos. Segundo ele, são em média 25 novas unidades de conservação (UC) criadas ao ano e destacou o bioma da Mata Atlântica e o estado de Minas Gerais com maior quantidade de UCs desta categoria. O diretor do Instituto também ressaltou a publicação do Roteiro para Criação de RPPN Federal e o SIMRPPN, como ferramentas que auxiliam na busca de informações e incentivo de novas propostas de novas unidades.

O deputado Giovani Cherini ressaltou que a manutenção dessas reservas demonstra a importância decisiva da participação da iniciativa privada no esforço nacional da conservação ambiental. Ele explicou que a data escolhida, dia 31 de janeiro, é uma referência a data de criação da primeira legislação destinada a RPPN, de 1990. “Celebrar o dia nacional das RPPNs não será apenas um reconhecimento do papel que elas desempenham, mas uma busca de novas formas de divulgação e incentivo para que outros proprietários conheçam e participem deste mecanismo de conservação já consolidado no Brasil”, disse Cherini.

Durante a audiência pública, Rodrigo Castro, presidente da CNRPPN, explicou que o número de RPPNs supera a soma de todas as unidades de conservação (UC) criadas no Brasil nas esferas federais, estaduais e municipais. “As Reservas Particulares do Patrimônio Natural podem ser consideradas as unidades de conservação privadas mais importantes na categoria. Os desafios são a necessidade de incentivo”, destacou.

RPPN - São Unidades de Conservação instituídas em áreas privadas, gravadas com perpetuidade, com o objetivo de conservar a diversidade biológica ali existente. Com isso, tem-se o engajamento do cidadão na proteção dos ecossistemas brasileiros, dando-lhe incentivo à sua criação, como isenção de impostos. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) especifica que é compatível a conservação da natureza nessas áreas, com o uso sustentável de parcela de seus recursos ambientais renováveis e dos processos ecológicos essenciais, mantendo a biodiversidade e atributos ecológicos. Uso sustentável aqui subentende-se a realização de pesquisa científica e visitação pública com finalidade turística, recreativa e educacional.

Fonte: ICMBio/EcoAgência

"A proposta para a criação do Dia Nacional de RPPN surgiu dos proprietários da RPPN Rio das Lontras em Santa Catarina"

Rodrigo Castro - Presidente da CNRPPN 


Veja abaixo o discurso histórico do Presidente da Confederação Nacional de Reservas Particulares do Patrimônio Natural - CNRPPN - Rodrigo de Castro no último dia 05 na Audiência Pública na Câmara dos Deputados em Brasília:


AUDIÊNCIA PÚBLICA – DIA NACIONAL DAS RPPN

Membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara
Proprietárias e proprietários de RPPN
Apoiadores do movimento de RPPN no país
Senhoras e senhores,


Venho aqui hoje como representante da CNRPPN que congrega todas as 16 associações estaduais e regionais de proprietários de RPPN

Venho como representante da Aliança da Caatinga e do seu programa de incentivo a criação, gestão e implantação de RPPN

Venho como representante da RPPN Serra das Almas localizada na Caatinga do Ceará que ajudei a implantar e a gerir ao longo dos últimos 11 anos e que protege biodiversidade representativa desse bioma

Venho aqui hoje defender a criação do Dia Nacional das RPPNs, a ser comemorado no dia 31 de janeiro de cada ano, no intuito de subsidiar essa comissão com argumentos que justificam a pertinência da criação desta data como uma justa homenagem e incentivo a todas as proprietárias e proprietários de RPPN no país.

Porque criar o Dia Nacional das RPPN – das Reservas Particulares do Patrimônio Natural ou simplesmente das Reservas Naturais?

Atualmente existem no país 1.062 Reservas Naturais (entre as reconhecidas pelo Poder Público Federal, Estadual e Municipal), espalhadas por todos os biomas brasileiros e que contribuem para a integridade de mais de 692.000 hectares de ambientes naturais frágeis e ameaçados. O número de Reservas Naturais supera hoje o total de todas as Unidades de Conservação públicas criadas em âmbito federal, estadual e municipal.

As Reservas são criadas à partir do desejo do proprietário, são criadas em caráter de perpetuidade e representam a mais importante categoria de manejo de domínio privado do Sistema Nacional de UCs. Elas são criadas com o objetivo de assegurar a proteção da biodiversidade e permitem o uso indireto das riquezas naturais existentes nas áreas, em atividades como pesquisa, turismo e educação ambiental.

Essa categoria existe desde o dia 31 de janeiro de 1990 (decreto) e surgiu à partir do desejo e necessidade de proprietários rurais do país de assegurarem a proteção legal de parte de suas propriedades. A rede de proprietários de Reservas é atualmente formada por proprietários individuais, associações, organizações da sociedade civil, fundações e empresas.

Transcorridos 21 anos deste marco legal é possível perceber a grande e relevante contribuição das Reservas Naturais para o desenvolvimento sustentável do Brasil. As Reservas contribuem de forma complementar ao esforço público de conservação da natureza através da criação de Unidades de Conservação. Contribuem para o estabelecimento de mosaicos de áreas protegidas e corredores de biodiversidade que são estratégicos no desenvolvimento regional e local.

Representam uma contribuição voluntária as áreas protegidas assegurando a proteção de nascentes para o abastecimento urbano, atuando de forma preventiva para evitar inundações, contribuem para a recuperação de áreas degradadas, para o enfrentamento da desertificação no semiárido e na regulação do microclima entre outros. São fundamentais, junto a todas as outras categorias de Unidades de Conservação para a mitigação e a adaptação aos efeitos potencializadores do aquecimento global no país e no mundo.

Os proprietários de Reservas Naturais são responsáveis pela proteção de áreas que fornecem serviços ambientais essenciais para a nossa sociedade. Por isso quando vocês encontrarem com um proprietário de Reserva podem agradecer a ele pelos serviços ambientais que ele está assegurando.

O movimento de proprietários de Reservas está cada vez mais fortalecido e cresce a cada dia. Hoje, além da legislação federal, 14 estados e pelo menos 6 municípios já possuem seus programas de incentivo as RPPN, reconhecendo nas Reservas uma grande oportunidade para a ampliação das áreas protegidas nestes territórios e que contribuíram para uma significativa ampliação no número de RPPN. Além disso existem diversos programas pioneiros mantidos por instituições privadas que incentivam as RPPN e que ao longo dos últimos 10 anos demonstram o impacto positivo de investir nessa categoria de área protegida.

É importante lembrar que o estado reconhece publicamente o desejo voluntário do proprietário de conservar a biodiversidade na sua propriedade. Esse reconhecimento não implica em custos para o Estado, diferentemente dos processos de criação de UCs públicas de proteção integral que implicam na desapropriação e indenização dos proprietários anteriores gerando ônus para o estado. Atualmente mais de 70% dos Parques Nacionais, por exemplo, não tem os processos de regularização fundiária concluídos impossibilitando que estas áreas exerçam seu papel ambiental e social plenamente. Isso precisa mudar. Além de regularizar a situação dos Parques Nacionais é estratégico incentivar a criação de novas RPPN.

Qual é o impacto econômico das Reservas Naturais para o país?

Além da proteção da biodiversidade e dos serviços ambientais associados a essa proteção, as Reservas tem contribuído de forma direta para o desenvolvimento sustentável do país. Nas atividades de gestão e manutenção das áreas, elas geram empregos diretos. Pelo menos 20% das Reservas existentes desenvolvem atividades de ecoturismo gerando emprego e renda em zonas rurais do país. Pelo menos 22% das Reservas desenvolvem ações de educação ambiental buscando promover relações mais sustentáveis entre o homem e o ambiente.

A proposta para a criação do Dia Nacional de RPPN surgiu dos proprietários da RPPN Rio das Lontras em Santa Catarina e justificado nas próprias palavras do Fernando Teixeira (proprietário):

“Acreditarmos que é algo extremamente significativo, de mega importância e um marco na história das Reservas Particulares. Quiçá um divisor de águas. A criação desta data representa o reconhecimento pela sociedade da importância das RPPN para o país, além de contribuir para que esse instrumento se torne cada vez mais conhecido e seja cada vez mais ampliado”.

Nas palavras do Luiz Nelson, proprietário de RPPN do Rio de Janeiro:

“Parabéns as pessoas que conseguiram articular, nos bastidores de Brasília, esta grande vitória de reconhecimento da importância das RPPNs para o Brasil. Meu pensamento está junto com vocês no próximo dia 05 de outubro, para acompanhar e compartilhar esta alegria”.

Com diz a Deise proprietária de RPPN no Rio de Janeiro: “As RPPNs são uma declaração de amor a natureza”.

Ou como diz o Luiz, proprietário de RPPN no Espírito Santo – Trata-se de um compromisso com o futuro.

O proprietário de RPPN sai do discurso para a prática, dando a sua contribuição concreta para um mundo mais sustentável.

Gostaria de aproveitar para convidar a todos os presentes a participarem do 4. Congresso Brasileiro de RPPN que será realizado em Porto Alegre entre os dias 26 a 29 de outubro (deste mês) e que tem por lema: A conservação voluntária por um Brasil sustentável.

A todos os proprietários de RPPN, o nosso muito obrigado pelos serviços ambientais disponibilizados pelas áreas que vocês protegem tanto e tão bem!

OBRIGADO.

Rodrigo Castro

CNRPPN

Nota do blog: Agradecemos ao Presidente Rodrigo Castro pela grandeza da lembrança de nossos nomes como idealizadores da proposta.

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA DAS RPPNs

Ideia que nasceu aqui em casa é debatida hoje na Câmera dos Deputados em Brasília e pode criar a Lei que define a data comemorativa do Dia Nacional das RPPNs!

Está nascendo o Dia Nacional das RPPNs!


Audiência discute participação do setor privado em preservação de reservas

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove na quarta-feira (5) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2036/11, que institui a data de 31 de janeiro como o Dia das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). O debate foi solicitado pelo presidente da comissão, deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que é autor do projeto.

O deputado lembra que as RPPNs são áreas destinadas à proteção ambiental em propriedades particulares, por vontade livre e exclusiva dos seus proprietários.

- Nessas áreas só se admite a pesquisa científica, a educação ambiental e o ecoturismo.

Cherini informa que, atualmente, existem 1.034 proprietários de RPPNs distribuídas em todos os biomas do País, em um total de 691 mil hectares. Para o deputado, a manutenção dessas reservas demonstra a “importância decisiva da participação da iniciativa privada no esforço nacional da conservação ambiental”.

A Lei 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc), tornou as RPPNs parte desse sistema. Essas reservas, no entanto, já estavam previstas em decreto de 1990.

O deputado Cherini ressalta que, além de previstas na lei federal, as RPPNs são tema de legislação específica de vários estados (Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grandes do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins).

- Celebrar o dia nacional das RPPNs não será apenas um reconhecimento do papel que elas desempenham, mas uma busca de novas formas de divulgação e incentivo para que outros proprietários conheçam e participem deste mecanismo de conservação já consolidado no Brasil -, diz Cherini.

Fonte: Agência Câmara