Páginas

quarta-feira, 10 de março de 2010

APROVADO O PLANO DE MANEJO DA RPPN RIO DAS LONTRAS

Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc assina a Portaria aprovando o Plano de Manejo da RPPN Rio das Lontras.

É a primeira RPPN de Santa Catarina e a quinta da Mata Atlântica em ter seu Plano de Manejo aprovado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Fernando e o Ministro Carlos Minc no Viva a Mata 2009, encontro realizado em São Paulo.

Ministério cria conselho para controlar área ambiental de Lagoa Santa

Gustavo Werneck - Estado de Minas

Publicação: 10/03/2010 07:51

Mais defesa e segurança para a Área de Proteção Ambiental Carste (APA Carste) de Lagoa Santa, na Grande Belo Horizonte, uma das mais importantes de Minas, por abrigar patrimônios natural, arqueológico, espeleológico e cultural. Ontem, em Brasília (DF), o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, aprovou a criação do conselho consultivo dessa unidade de conservação, que passará a ter 23 representantes de diversos setores da sociedade civil. De 2005 a 2007, o grupo esteve em plena atividade, depois foi dissolvido, passando, a partir de 2009, a trabalhar em caráter informal, sem portaria ministerial que o legitimasse. “É uma medida de relevância, pois tem efeitos até na melhoria da fiscalização. Os integrantes poderão atuar juntos a fim de exigir assinatura de convênios, contratação de funcionários e outros aspectos concursos”, disse, ontem, o chefe da APA Carste, engenheiro florestal Ivson Rodrigues.

A decisão foi divulgada durante reunião, no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), quando o ministro fez um balanço de sua gestão e assinou portarias que aprovam planos de manejo e criam conselhos de diversas unidades de conservação (UCs). Segundo o ministro, houve avanço considerável na implantação de UCs no país, sendo criados, desde maio de 2008, 7,5 milhões de hectares. Ele anunciou a ampliação e a criação, este mês, de novas unidades de conservação na Bahia, Espírito Santo, Piauí e Roraima e destacou que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) decidiu priorizar a implantação efetiva e não deixar uma unidade sem chefe, fiscal e plano de manejo.

Dados do ICMBio mostram que, de maio de 2008 a março de 2010, foram apresentados 30 planos de manejo, documentos que definem as regras para uso das unidades. Até o fim do ano, outros 36 planos serão elaborados e 62 apresentados em 2011. Segundo balanço divulgado ontem por Minc, o instituto deu prioridade à elaboração de planos de manejo para os parques nacionais e reservas extrativistas. Em um ano e meio, em conjunto com o Serviço Florestal Brasileiro (SBF), organizações não governamentais e sociedade civil, o ICMBio conseguiu reduzir em 91% o número de UCs sem a presença de servidores, além de reduzir em 78,7% os incêndios nessas áreas e incrementar em 82,95% a arrecadação.

Fragilidades

“Esse é um esforço que se faz para mudar um quadro que, lamentavelmente, em função de um conjunto de fragilidades, levava a agenda de conservação das áreas protegidas e da conservação da biodiversidade a uma situação de abandono”, disse o presidente do ICMBio, Rômulo Mello. Foram assinadas, entre outras tantas, portarias que aprovam planos de manejo para as Florestas Nacionais do Amana e do Crepori (PA), Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (AP/PA), Estação Ecológica dos Tupiniquis (SP) e Reserva Biológica do Tapirapé (PA), além da Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN) Rio das Lontras (SC) e da revisão do plano de manejo da Reserva Biológica de Jaru (RO). As áreas garantem a conservação nos seis biomas brasileiros (caatinga, amazônico, cerrado, pantanal, pampa e mata atlântica).

O Ministro Carlos Minc atento nas histórias do Plano de Manejo da RPPN Rio das Lontras.


*Plano de Manejo da RPPN Rio das Lontras teve o apoio do Programa de Incentivo às RPPN da Mata Atlântica.

*Cooperação-técnica:


PROSUL
Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI,Parque Nacional da Serra do Itajaí
TIGRINUS Equipamentos para Pesquisa
*Fotos: Fernando José Pimentel Teixeira/arquivo RPPN Rio das Lontras

*O Plano de Manejo é um documento técnico que, usando como base os objetivos gerais de uma Unidade de Conservação, estabelece o seu zoneamento e as normas que devem nortear e regular o uso que se faz da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implementação das estruturas físicas necessárias à gestão da área protegida.