O DIA DA RPPN

Em setembro de 2007 Chris teve a idéia: Porque não criarmos o Dia das RPPN?

Era 21 de setembro de 2007, data que é comemorada o Dia da Árvore.
E lançamos aqui no blog o desafio de criarmos uma data especial comemorativa para as Reservas Particulares, um "Dia Nacional das RPPN"!

E assim foi! Logo a  mobilização começou e depois de um amplo debate capitaneado pelo presidente da Confederação Nacional de RPPN, Rodrigo Castro, foi decidido que a melhor data comemorativa seria 31 de janeiro, pois neste dia no ano de 1990 foi assinado o Decreto de criação dessa importante e fundamental categoria de Unidade de Conservação.

Com a providencial ajuda da Dra. Sonia Wiedman - conhecida como a "Mãe das RPPNs" - a proposta foi encaminhada ao Congresso Nacional. E em fevereiro desse ano o Deputado Eunício Oliveira apresentou o Projeto de Lei.

Ontem, dia 08 de dezembro, o relator Deputado Reginaldo Lopes deu seu parecer amplamente favorável à aprovação da Lei criando O Dia Nacional das RPPN!

Uma singela e significativa homenagem a todos que acreditam na necessidade de protegermos em caráter perpétuo áreas naturais e que agora também faz parte da história do calendário ambiental brasileiro.

VIVA AS RPPNs!


Leia abaixo o relatório na íntegra:

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PROJETO DE LEI Nº 6.863, DE 2010

Institui a data de 31 de janeiro como Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural- RPPN.

Autor: Deputado EUNÍCIO OLIVEIRA

Relator: Deputado REGINALDO LOPES

I - RELATÓRIO

O projeto de lei em análise, de autoria do Deputado Eunício Oliveira, objetiva instituir o Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural- RPPN, a ser comemorado na data de 31 de janeiro, em alusão ao primeiro decreto que criou as referidas unidades de conservação (Decreto nº 98.914, de 31 de janeiro de 1990), como forma de conscientizar toda a sociedade sobre a importância da conservação e preservação ambiental em áreas de propriedade particular.

Segundo a legislação vigente sobre a matéria em questão, “Reserva Particular do Patrimônio Natural- RPPN é área de domínio privado a ser especialmente protegida, por iniciativa de seu proprietário, mediante reconhecimento do Poder Público, por ser considerada de relevante importância pela sua biodiversidade, ou pelo seu aspecto paisagístico, ou ainda por suas características ambientais que justifiquem ações de recuperação” (art. 1º do Decreto nº 1.922, de 5 de junho de 1996).

A tramitação dá-se conforme o art. 24, inciso II do Regimento Interno desta Casa, sendo conclusiva a apreciação por parte da Comissão de Educação e Cultura (CEC). Cumpridos os procedimentos e esgotados os prazos regimentais, não foram recebidas emendas ao Projeto. Cabe-nos, agora, por designação da Presidência da CEC, a elaboração do parecer, onde nos manifestaremos acerca do mérito educativo e cultural da proposição.

É o Relatório.

II - VOTO DO RELATOR

A instituição de datas comemorativas, atribuição dessa Comissão, tem como objetivo básico promover o resgate de nossa memória como instrumento de afirmação da cidadania e de valorização da identidade nacional. Existem as mais variadas datas cívicas no calendário de efemérides nacionais. Umas objetivam prestar homenagem a personagens ilustres de nossa História, outras pretendem promover o reconhecimento da sociedade a determinada categoria profissional e há aquelas que objetivam desenvolver a conscientização da população acerca de uma dada realidade social.

A presente proposição, ao instituir o Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural- RPPNs, enquadra-se na última categoria, pois pretende promover uma maior conscientização da população acerca da necessidade de se preservar esse importante bem natural, criado por legislação específica.

Trata-se do Decreto nº 1.922, de 5 de junho de 1996, que melhor definiu essa importante unidade de conservação e que substituiu o Decreto pioneiro (Decreto nº 98.914, de 31 de janeiro de 1990) e da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamentou o dispositivo constitucional assente no art. 225 de nossa Carta Magna e instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, no qual se incluem as Reservas Particulares do Patrimônio Natural- RPPNs.

Embora já tenhamos no calendário das efemérides nacionais uma data já consagrada ao desenvolvimento de uma consciência ambiental (Dia do Meio Ambiente- 05 de junho), reforçamos a opinião do autor dessa proposição de que “celebrar o marco legal de criação das RPPNs, no dia 31 de janeiro de cada ano, é um imperativo não só pelo importante

papel que elas desempenham no cenário ambiental brasileiro como também é uma busca de novas formas de divulgação e incentivo para que

outros proprietários conheçam e participem deste mecanismo de conservação já consolidado no Brasil”.

Diante do exposto, manifestamo-nos pela aprovação do PL nº 6.863, de 2010.

Sala da Comissão, em de de 2010.

Deputado REGINALDO LOPES

Relator

O LIVRO MAIS CARO DO MUNDO

Livro "mais caro do mundo" é posto à venda em Londres; veja

Uma cópia rara do que já está sendo considerado o livro mais caro do mundo foi posta a leilão em Londres. "Aves da América", do ambientalista John James Audubon, é um dos principais livros de história natural do século 19. O exemplar que vai a leilão na Sotheby's, em Londres, está sendo avaliado entre quatro e seis milhões de libras esterlinas - entre R$ 11 milhões e R$ 16 milhões.



Apenas duzentos foram produzidos pelo autor. Dos que ainda existem, só 11 estão nas mãos de particulares. O diretor de livros e manuscritos da casa de leilões, David Goldthorpe, disse à BBC que a obra "combina raridade, beleza e importância científica".

Audubon fez questão de que os desenhos das aves fossem em tamanho real, ele afirmou.

Segundo Leslie Overstreet, curadora de livros raros de história natural do instituto Smithsonian, de Washington, a obra caiu no gosto popular assim que veio a público, mas foi duramente criticado pela comunidade científica da época. É que muitas ilustrações foram feitas por artistas a partir de aves mortas, e nem sempre condizem com o tipo de movimento típico das aves, ela contou.

Uma das mais criticadas mostra uma serpente atacando, de forma dramática, um ninho de pássaros. Para a curadora, o desenho é uma obra de arte no papel, mas vai contra "todas as regras" do ponto de vista científico.

LUIZ CARLOS PRATES EM ANGELINA

Luiz Carlos Prates palestrou em Angelina e deu seus pitacos no comportamento de rebanho da humanidade.

Dia 03 de dezembro aconteceu um interessante evento em Angelina e que fomos conferir. Uma palestra com ninguém menos do que o polêmico jornalista Luiz Carlos Prates, cronista, comentarista, entrevistador, colunista, blogueiro, apresentador e palestrante.

Atualmente é colunista do jornal Diário Catarinense, comentarista do Jornal do Almoço, da RBS TV de Florianópolis, apresentador da rádio CBN Diário e da TVCOM. Também mantém uma concorrida agenda de palestras motivacionais, principalmente para estudantes.

DIFERENTE NO MUNDO DOS IGUAIS

Com a palestra "Como ser diferente em um mundo de iguais", curiosamente criticou de maneira sábia e consciente o consumo desenfreado - isso numa palestra promovida pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Angelina. Afirmou que em cinco anos o Brasil estará falido com a política de incentivo ao crédito e com o consumo exacerbado da população. Com tiradas engraçadas citou estatísticas que mostram que a maior causa dos estresses e brigas familiares são oriundas do endividamento e irresponsabilidade das pessoas. Causou alguns risos contidos quando falou que tem gente que hipoteca a própria casa apenas para conseguir comprar um carro novo.

Durante uma hora e meia Prates foi citando frases, ancorando-se em recortes de revistas e jornais, lembrando propagandas de tv, analisando comportamentos e tendências, cutucando aqui e ali o que podemos chamar de "mentalidade de rebanho" e a (in)capacidade humana de não perceber as armadilhas do modelo capitalista e da eterna luta em busca de uma pseudo felicidade futura que nunca virá.

Recordista de acessos com seu vídeo criticando Deputados (veja abaixo), Luiz Carlos Prates é admirado ou odiado pelas suas opiniões fortes e contundentes. Toca na ferida e expõe as entranhas do que há de pior no comportamento humano. Por isso mesmo, amado ou odiado, pode ser tudo, menos medíocre.

E, se não gostam dele ou de suas opiniões, é porque se vestiu a carapuça.

ANIMAL SÍMBOLO DE SÃO PAULO

Onça suçuarana é eleita animal silvestre símbolo de SP

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo anunciou nesta quarta-feira que a onça suçuarana (Puma concolor capricorniensis) --também conhecida como onça parda-- foi escolhida animal silvestre símbolo da cidade. O felino recebeu 16.689 votos de um total de 84.140.

Divulgação

A onça suçuarana foi escolhida o animal silvestre símbolo da cidade de São Paulo por meio de votação on-line

As ações da prefeitura voltadas à proteção e educação ambiental será identificadas com uma figura estilizada da onça. Além disso, o órgão desenvolveu um personagem chamado Suçu para trabalhar a questão da biodiversidade junto às escolas.

A onça suçuarana foi escolhido por meio de uma votação on-line entre junho e setembro deste ano, onde concorreu com 14 candidatos.

Divulgação

A prefeitura vai usar o desenho do personagem Suçu para trabalhar a questão da biodiversidade junto às escolas

Os animais que disputaram o título foram escolhidos por técnicos da Divisão de Fauna com a colaboração de professores e pesquisadores do Museu de Zoologia da USP, do Instituto de Biocências da USP, do Instituto Butantã e das ONGs Salve-Brasil e Centro de Estudos Ornitológicos.

Segundo a secretaria, a eleição começou concentrada entre aves, enquanto a onça ocupava a quarta posição, semana a semana. No último mês, começou a ganhar posições e venceu o concurso, seguida pelo bentevi, sabiá-laranjeira, joão-de-barro e periquito-rico.

CARACTERÍSTICAS:

A onça parda é o maior felino registrado atualmente em São Paulo e o segundo maior do Brasil. Foi encontrada em duas áreas da zona sul: Fazenda Capivari e Parque Estadual da Serra do Mar. Trata-se do felino com maior distribuição no continente americano: do norte do Canadá ao sul da Argentina e do Chile --Terra do Fogo).

No Brasil, ocupa todos os tipos de biomas: Amazônia, caatinga, cerrado, mata atlântica, Pantanal e campos sulinos. Ela possui uma grande capacidade de adaptação aos diferentes ambientes e climas.

A suçuarana mede entre 86 cm e 154 cm de cabeça e corpo, e a cauda mede entre 63 cm a 96 cm. Seu peso varia de 29 kg a 120 kg, sendo os machos maiores do que as fêmeas. Possui coloração uniforme parda.

Tem hábitos solitários, terrestres e noturnos e alimenta-se principalmente de mamíferos de médio porte --como quatis, catetos, tatus e capivaras-- e vertebrados de pequeno porte. Nas áreas rurais, aproxima-se de habitações humanas e alimenta-se de animais de criação. Essa proximidade faz com que seja alvo de perseguição e contribui para a redução de sua população. A espécie é considerada vulnerável no Estado.