Jogador, com o prefeito José Fogaça, veio da Espanha para a inauguração da entidade filantrópica, em 2006
Instituto Ronaldinho Gaúcho terá que reparar danos ambientais
Acordo entre o Ministério Público e o Instituto determina compensações para os danos causados pelas obras da entidade, inclusive em Área de Preservação Permanente.
Porto Alegre, RS - O Instituto Ronaldinho Gaúcho e o Centro Ronaldinho Gaúcho, entidade filantrópica e empresa esportiva do jogador do Barcelona, respectivamente, terão que reparar os prejuizos ao meio ambiente causados pelas obras de suas instalações, na Zona Sul de Porto Alegre. O primeiro foi inaugurado em 27 de dezembro de 2006 (foto) e o segundo estava em obras que foram suspensas ano passado com a intervenção do Ministério Público.
Nas duas áreas, no Instituto e no Centro, ocorreram "cortes de vegetação nativa, drenagens de banhado, canalização de curso d’água, corte de vegetação exótica, tudo sem licença ambiental”, relatou hoje à tarde a promotora de Justiça e Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Ana Maria Moreira Marchesan.
“A pior agressão foi o corte de mata nativa no Morro da Tapera e a construção em uma Área de Preservação Permanente (APP)”, acrescentou. Meio hectare de árvores nativas e exóticas foram derrubadas no morro.
A promotora disse que Ronaldinho e seu irmão, o ex-atleta Roberto de Assis Moreira, diretor do Instituto, foram alertados pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) de que estavam infringindo a Lei dos Crimes Ambientais. O órgão chegou a autuar o Instituto e o Centro por diversas vezes, expedindo multas que totalizaram R$ 115 mil, mas as obras prosseguiram.
O Ministério Público foi acionado por denúncia anônima, ao mesmo tempo em que recebia os autos de infração da Smam, em julho do ano passado. Foi aberto inquérito civil e procedimento investigatório que resultaram no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado hoje com os representantes de Ronaldinho.
Além da execução de projetos para reparação dos danos envolvendo cortes de vegetação nativa, drenagens e canalizações não licenciadas, o acordo prevê a doação de uma área para o município de Porto Alegre e a implantação de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), por conta do Instituto e do Centro.
A multa ficará em 10% do valor inicial. Mas o acordo não impedirá o processo criminal na Justiça Comum, pois a promotora adiantou que apresentará a denúncia nos próximos dias com com base na Lei 9.605 (Lei dos Crimes Ambientais).
”Eles contrataram um arquiteto e um empreiteiro e com muita pressa tudo foi feito, sem qualquer licença ambiental. A Smam ainda tentou interditar mas eles continuaram a obra, mesmo com as autuações, até que o MP entrou em ação, só aí cessaram as intervenções na área”, contou.
Construído em área de 12 hectares, o Instituto foi criado para oferecer a crianças carentes atividades como futebol, tênis, vôlei, vôlei de praia, atletismo e jogos de mesa, além de oficinas de teatro, línguas, música, informática, aulas de reforço escolar e cursos profissionalizantes.
Também oferece atendimento médico e odontológico e companhamento da situação familiar de cada aluno. A inauguração festiva teve a presença do próprio Ronaldinho e de muitas autoridades, como o prefieto, José Fogaça, e o então governador, Germano Rigotto.
“O meio ambiente tem que ser respeitado em qualquer situação, mesmo (a entidade) de cunho filantrópico e de grande valor socio-educativo, com envolvimento do município, tudo tem que ser feito com sustentatibilidade ambiental”, alerta a promotora.
A EcoAgência tentou mas não conseguiu localizar o advogado Sérgio Queiroz, que representa os irmãos Ronaldinho e Assis Moreira no caso.
Texto de Ulisses A. Nenê, da EcoAgência. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.
Foto: Prefeitura de Porto Alegre
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