Imagem do Google Earth mostra a área de Mata Atlântica vizinha à RPPN Rio das Lontras e que será inundada pelo represamento do rio Caldas do Norte. O curso d'água também será desviado por dentro da Unidade de Conservação caso seja aprovado o projeto da "PCH Canto do Schulwz"Para conhecerem um pouco mais sobre a possível construção de seis PCHs (Pequena Central Hidrelétrica) nas cidades de Águas Mornas e Santo Amaro da Imperatriz e como um desses projetos pode secar a maior beleza cênica da RPPN Rio das Lontras, vai aqui um histórico desse caso:
- Em outubro de 1997 é regulamentada a Lei que criou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a União passou a conceder licenças para a iniciativa privada explorar os serviços públicos na área de geração, transmissão, distribuição da energia elétrica em todo o território nacional.
- Em 2002 Chris e Fernando vendem seu único imóvel, sua casa em Florianópolis, e adquirem uma belíssima área de remanescente da Mata Atlântica, rica em nascentes e banhada por uma magnífica cachoeira para a realização do sonho da criação de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), contribuindo assim de maneira efetiva com a causa ambiental. O nome da Reserva foi escolhido pelo genial cartunista Ziraldo, que ainda fez a logomarca inspirada nas Lontras que habitam o local.
- Nesse mesmo ano a empresa paulista Adiplan Incorporadora Ltda. encomenda estudos com a Rischbeater Engenharia para a construção de várias PCHs na bacia do rio Cubatão do Sul.
- O estudo apontou potencial para três usinas no Rio Cubatão do Sul e três no Rio Caldas do Norte (também conhecido como Rio Forquilhas e afluente do Cubatão). As usinas hidrelétricas com potência de 1 Mega Watts até 30 MW são classificadas como PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas).
- No início de 2003 é protocolada no IBAMA em Florianópolis a documentação para a criação da RPPN Rio das Lontras.
- Em 2004, depois de análises e disputas, a Aneel aceita seis dos sete projetos básicos: PCHs Antonio Munhoz Bonilha, João Eloi, Santo Amaro, Sacramento, Canto do Schulwz e Caldas do Norte.
- O projeto da PCH Canto do Schulws (grafia errada, já que a localidade chama-se “Canto do Schuch” – pronuncia-se “Chú” - sobrenome das famílias de colonos alemães que moram na região) prevê uma barragem e o desvio do rio Caldas do Norte bem na área da RPPN Rio das Lontras.
- Em março de 2005 o Diário Oficial da União publica a portaria Nº 34 criando a RPPN Rio das Lontras.
- Em 2006, a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fatma) comunica aos investidores que os Estudos Ambientais Simplificados, protocolados em 2004, precisam ser complementados porque surgiram novas exigências. Os estudos foram refeitos pela empresa Sócio Ambiental Consultores Associados.
- Em dezembro de 2007, a Fundação Estadual de Meio Ambiente, a FATMA, emite as Licenças Ambientais Prévias.
- A intenção dos investidores é venderem os direitos de construção para a empresa norte americana Contour Global.
- É criado o Movimento Rio Cubatão Vivo, contrário a construção das PCHs.
AS PCHs:
*PCH CANTO DO SCHULWZ – Rio Caldas do Norte
Distância da foz até o local da barragem: 14,9 km
Área do reservatório: 0,0355 km² Queda bruta: 86,86 metros
Altitude do reservatório: 436,86 m / Vazão: 1,40 m³/s
Potência instalada: 1,05 MW / Coordenadas: Latitude 27°37’38” - Longitude 48°53’10”
*PCH CALDAS DO NORTE - Rio Caldas do Norte
Distância da foz até o local da barragem: 13,60 km
Área do reservatório: 0,0145 km² Queda bruta: 120,00 metros
Altitude do reservatório: 350,00 m / Vazão: 1,47 m³/s
Potência instalada: 1,55 MW / Coordenadas: Latitude 27°38’01” Longitude 48°52’46”
*PCH FAZENDA SACRAMENTO - Rio Caldas do Norte
Distância da foz até o local da barragem: 11,70 km
Área do reservatório: 0,0071 km² Queda bruta: 83,65 metros
Altitude do reservatório: 230,00 m / Vazão: 1,69 m³/s
Potência instalada: 1,22 MW / Coordenadas: Latitude 27°38’40” Longitude 48°51’53”
*PCH ANTONIO MUNHOZ BONILHA - Rio Cubatão do Sul
Distância da foz até o local da barragem: 27,50 km
Área do reservatório: 0,2558 km² Queda bruta: 56,75 metros
Altitude do reservatório: 145,00 m / Vazão: 8,22 m³/s
Potência instalada: 4,75 MW / Coordenadas: Latitude 27°42’56” Longitude 48°49’53”
*PCH JOÃO ELÓI - Rio Cubatão do Sul
Distância da foz até o local da barragem: 26,45 km
Área do reservatório: 0,0094 km² Queda bruta: 19,80 metros
Altitude do reservatório: 88,25 m / Vazão: 8,27 m³/s
Potência instalada: 1,61 MW / Coordenadas: Latitude 27°42’44” Longitude 48°50’08”
*PCH SANTO AMARO - Rio Cubatão do Sul
Distância da foz até o local da barragem: 22,20 km
Área do reservatório: 0,0247 km² Queda bruta: 33,05 metros
Altitude do reservatório: 52,25 m / Vazão: 12,60 m³/s
Potência instalada: 4,05 MW / Coordenadas: Latitude 27°42’21” Longitude 48°47’53”
AS CIDADES:
ÁGUAS MORNAS: Colonizada por imigrantes alemães, tem excelente infra-estrutura turística e é considerada um dos melhores complexos hidrominerais do mundo. Atrai milhares de turistas nas suas piscinas com água a 39 °C o ano inteiro. Ideal para tratamento de artrite, reumatismo, função digestiva, eczema, urticária, etc. A origem dessa água, que emerge de terrenos pré-cambrianos, é um derrame triássico, que invadiu toda a região de Águas Mornas e do município vizinho de Santo Amaro da Imperatriz. Município considerado como de excelente qualidade de vida.
Meio Ambiente: Águas Mornas tem boa parte de seu território como parte do Parque Estadual do Tabuleiro, que está na lista dos habitats naturais críticos na região da América Latina e do Caribe e é a maior Unidade de Conservação de Santa Catarina, abrangendo 1% do estado. Também se localiza em Águas Mornas a RPPN Rio das Lontras, uma Reserva Particular do Patrimônio Natural criada em caráter perpétuo para proteção da rica biodiversidade da Mata Atlântica e única no município.
Data de fundação - 29 de dezembro de 1961.
Principais atividades econômicas - Produção de hortaliças e exploração das águas termais.
População - 5.140 habitantes.
Localização - Grande Florianópolis, distante 40km da capital.
Área - 360,757 km2.
Cidades próximas - Santo Amaro da Imperatriz, Rancho Queimado, Angelina, São Pedro de Alcântara.
Clima - Temperado, com temperatura média entre 15ºC e 30ºC.
IDH 0,783 PNUD/2000
PIB R$ 39.234.349,00 IBGE/2003
PIB per capita R$ 6.880,81 IBGE/2003
SANTO AMARO DA IMPERATRIZ: Conhecida como o Verde Vale das Termas, Santo Amaro da Imperatriz é a primeira estância hidromineral do País. Rica em natureza e lindas paisagens. A colonização de Santo Amaro da Imperatriz está ligada à descoberta da fonte de águas termais, por caçadores, em 1813. O Governo Imperial destacou então um contingente policial para guarda do local, já que a região era habitada por índios hostis. Em 18 de março de 1818, o rei Dom João VI determinou a construção de um hospital – foi a primeira lei de criação de uma estância termal no Brasil. Em outubro de 1845, Santo Amaro da Imperatriz recebeu a visita do casal imperial Dom Pedro II e Dona Teresa Cristina Maria de Bourbon, que mandou construir um prédio com quartos e banheiras para os visitantes em busca de alívio para suas dores. Em homenagem à Imperatriz, a localidade, nos arredores da cidade – que se chamava Caldas do Cubatão -, foi rebatizada como Caldas da Imperatriz.
Santo Amaro da Imperatriz com seus 338 km² (quilômetros quadrados) de área territorial, dos quais 72% situados em área de preservação permanente, o Município está situado em posição geográfica privilegiada. Está ligado ao planalto e ao litoral catarinense pela BR-282 e é cortado pelo Rio Cubatão.
O Município oferece muitas opções de lazer, com suas águas termais, atrativos naturais e variadas festividades religiosas e culturais. As belezas naturais oferecidas pela natureza exibem um maravilhoso cenário. As águas termais presentes em Caldas da Imperatriz que brotam a 39º centígrados, considerada como uma das melhores do mundo.
As montanhas imponentes da Mata Atlântica, um verdadeiro Santuário Ecológico, as belezas e os mistérios da Serra do Tabuleiro, contribuem para que o Município se torne cada vez mais atraente aos que praticam o Ecoturismo.
Os esportes radicais como vôo livre, motocross e canoagem em corredeiras dos rios, estão presentes no calendário de eventos do município.
Data de fundação - 10 de julho de 1958.
Principais atividades econômicas - A economia do município é baseada no turismo de saúde, em função de suas águas termais. Também se destaca a agricultura.
População - 17.000 habitantes.
Localização - Grande Florianópolis, a 30 km da capital.
Área - 352,4 Km2.
Cidades próximas - Paulo Lopes, Palhoça, Florianópolis, Águas Mornas, São Pedro de Alcântara, São José, São Bonifácio.
Clima - Temperado, com temperatura média entre 15ºC e 25ºC.
IDH: 0,843 PNUD/2000
PIB R$ 130.007.000,00 IBGE/2005
PIB per capita R$ 7.233,00 IBGE/2005
O PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO TABULEIRO:
É a maior unidade de conservação no Estado. Ocupa aproximadamente 1% do território de Santa Catarina, com uma extensão de 87.405 hectares. Foi criado através do Decreto n° 1.260/75 e abrange áreas de nove municípios: Florianópolis, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, Águas Mornas, São Bonifácio, São Martinho, Imaruí, Garopaba e Paulo Lopes. Engloba também as ilhas de Fortaleza/Araçatuba, Ilha do Andrade, Papagaio Pequeno, Três Irmãs, Moleques do Sul, Siriú, Coral, dos Cardos e a ponta sul da ilha de Santa Catarina.
O Parque tem variada vegetação, reunindo cinco das seis composições botânicas do Estado. Começa no litoral, com a paisagem da Restinga, sobe a serra, alcançando o planalto em meio à vegetação dos Pinhais, passando, nessa transição, pela Floresta Pluvial da Encosta Atlântica, vegetação da Matinha Nebular e os Campos de Altitude da chapada da serra. Dentre a vegetação formam-se rios e córregos que serão responsáveis pelo fornecimento da água potável utilizada pelos moradores de toda Grande Florianópolis.
RESUMO:
Empreendedor: Adiplan Incorporadora Ltda.
Rios: Cubatão do Sul e Rio Caldas do Norte
Cidades: Águas Mornas e Santo Amaro da Imperatriz
Projeto: Rischbeater Engenharia
Estudos ambientais: (refeitos) Empresa Sócio Ambiental Consultores Associados
Total da potência instalada das 6 PCHs: 14,43 MW
Estima-se que 180 mil metros de Mata Atlântica irão desaparecer
NOTA ESPECIAL:Ontem, dia 04 de agosto de 2008, a tarde, nos chegou a notícia de que o Ministério Público Estadual fez a recomendação 7/2008 em 22 de julho passado ao presidente da FATMA sr. Carlos Leomar Kreus com "a necessidade urgente de suspender as concessões do direito de exploração de energia no território catarinense, até a realização dos Estudos Integrados das bacias hidrográficas correspondentes".
*Veja também postagem sobre o assunto no PITACOS DA LONTRA!
FOTOS DE PCHs CONSTRUÍDAS PELA RISCHBEATER ENGENHARIA:
Fotos: site da Rischbeater Engenharia
Especialmente dedicado a Claudio César Pimentel Teixeira/Hospital Pequeno Príncepe-Curitiba-PR
