Fernando e Chris sempre estiveram envolvidos na defesa do meio ambiente e para contribuírem de maneira mais efetiva com a causa adquiriram uma magnífica área preservada de Mata Atlântica próxima a Florianópolis, criando ali uma Unidade de Conservação em caráter perpétuo, uma Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN Rio das Lontras.
Essas imagens estão na internet. Serão verdadeiras?
Conta a história que o urso polar aproximou-se dos cães puxadores de trenó no Canadá e o dono deles achou que era o fim dos animais.
Mas para seu espanto o urso não só não atacou o cachorro como fez amizade com ele, voltando outras vezes para brincarem.
As fotos do amigo urso são das mais vistas na internet e vale publicarmos pela beleza e pelo inusitado.
Que você acha dessa queda d'água secar?
E um monte de outras belas corredeiras simplesmente deixarem de existir?
E se grandes nacos de florestas de Mata Atlântica desaparecerem com represas ao lado do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, a maior Unidade de Conservação de Santa Catarina?
E se uma dessas represas inundar um terreno vizinho bem ao lado de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural, como a RPPN Rio das Lontras?
POIS TUDO ISSO PODE ACONTECER!
Se você é a favor da preservação do meio ambiente e contrário à construção de 6 hidrelétricas na bacia do rio Cubatão do Sul, nas cidades de Águas Mornas e Santo Amaro da Imperatriz, bem no meio do Vale das Termas, CLIQUE AQUI para assinar o abaixo-assinado do Movimento rio Cubatão Vivo!
Imagem do Google Earth mostra a área de Mata Atlântica vizinha à RPPN Rio das Lontras e que será inundada pelo represamento do rio Caldas do Norte. O curso d'água também será desviado por dentro da Unidade de Conservação caso seja aprovado o projeto da "PCH Canto do Schulwz"Para conhecerem um pouco mais sobre a possível construção de seis PCHs (Pequena Central Hidrelétrica) nas cidades de Águas Mornas e Santo Amaro da Imperatriz e como um desses projetos pode secar a maior beleza cênica da RPPN Rio das Lontras, vai aqui um histórico desse caso:
- Em outubro de 1997 é regulamentada a Lei que criou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a União passou a conceder licenças para a iniciativa privada explorar os serviços públicos na área de geração, transmissão, distribuição da energia elétrica em todo o território nacional.
- Em 2002 Chris e Fernando vendem seu único imóvel, sua casa em Florianópolis, e adquirem uma belíssima área de remanescente da Mata Atlântica, rica em nascentes e banhada por uma magnífica cachoeira para a realização do sonho da criação de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), contribuindo assim de maneira efetiva com a causa ambiental. O nome da Reserva foi escolhido pelo genial cartunista Ziraldo, que ainda fez a logomarca inspirada nas Lontras que habitam o local.
- Nesse mesmo ano a empresa paulista Adiplan Incorporadora Ltda. encomenda estudos com a Rischbeater Engenharia para a construção de várias PCHs na bacia do rio Cubatão do Sul.
- O estudo apontou potencial para três usinas no Rio Cubatão do Sul e três no Rio Caldas do Norte (também conhecido como Rio Forquilhas e afluente do Cubatão). As usinas hidrelétricas com potência de 1 Mega Watts até 30 MW são classificadas como PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas).
- No início de 2003 é protocolada no IBAMA em Florianópolis a documentação para a criação da RPPN Rio das Lontras.
- Em 2004, depois de análises e disputas, a Aneel aceita seis dos sete projetos básicos: PCHs Antonio Munhoz Bonilha, João Eloi, Santo Amaro, Sacramento, Canto do Schulwz e Caldas do Norte.
- O projeto da PCH Canto do Schulws (grafia errada, já que a localidade chama-se “Canto do Schuch” – pronuncia-se “Chú” - sobrenome das famílias de colonos alemães que moram na região) prevê uma barragem e o desvio do rio Caldas do Norte bem na área da RPPN Rio das Lontras.
- Em março de 2005 o Diário Oficial da União publica a portaria Nº 34 criando a RPPN Rio das Lontras.
- Em 2006, a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fatma) comunica aos investidores que os Estudos Ambientais Simplificados, protocolados em 2004, precisam ser complementados porque surgiram novas exigências. Os estudos foram refeitos pela empresa Sócio Ambiental Consultores Associados.
- Em dezembro de 2007, a Fundação Estadual de Meio Ambiente, a FATMA, emite as Licenças Ambientais Prévias.
- A intenção dos investidores é venderem os direitos de construção para a empresa norte americana Contour Global.
- É criado o Movimento Rio Cubatão Vivo, contrário a construção das PCHs.
AS PCHs:
*PCH CANTO DO SCHULWZ – Rio Caldas do Norte
Distância da foz até o local da barragem: 14,9 km
Área do reservatório: 0,0355 km² Queda bruta: 86,86 metros
Altitude do reservatório: 436,86 m / Vazão: 1,40 m³/s
Potência instalada: 1,05 MW / Coordenadas: Latitude 27°37’38” - Longitude 48°53’10”
*PCH CALDAS DO NORTE - Rio Caldas do Norte
Distância da foz até o local da barragem: 13,60 km
Área do reservatório: 0,0145 km² Queda bruta: 120,00 metros
Altitude do reservatório: 350,00 m / Vazão: 1,47 m³/s
Potência instalada: 1,55 MW / Coordenadas: Latitude 27°38’01” Longitude 48°52’46”
*PCH FAZENDA SACRAMENTO - Rio Caldas do Norte
Distância da foz até o local da barragem: 11,70 km
Área do reservatório: 0,0071 km² Queda bruta: 83,65 metros
Altitude do reservatório: 230,00 m / Vazão: 1,69 m³/s
Potência instalada: 1,22 MW / Coordenadas: Latitude 27°38’40” Longitude 48°51’53”
*PCH ANTONIO MUNHOZ BONILHA - Rio Cubatão do Sul
Distância da foz até o local da barragem: 27,50 km
Área do reservatório: 0,2558 km² Queda bruta: 56,75 metros
Altitude do reservatório: 145,00 m / Vazão: 8,22 m³/s
Potência instalada: 4,75 MW / Coordenadas: Latitude 27°42’56” Longitude 48°49’53”
*PCH JOÃO ELÓI - Rio Cubatão do Sul
Distância da foz até o local da barragem: 26,45 km
Área do reservatório: 0,0094 km² Queda bruta: 19,80 metros
Altitude do reservatório: 88,25 m / Vazão: 8,27 m³/s
Potência instalada: 1,61 MW / Coordenadas: Latitude 27°42’44” Longitude 48°50’08”
*PCH SANTO AMARO - Rio Cubatão do Sul
Distância da foz até o local da barragem: 22,20 km
Área do reservatório: 0,0247 km² Queda bruta: 33,05 metros
Altitude do reservatório: 52,25 m / Vazão: 12,60 m³/s
Potência instalada: 4,05 MW / Coordenadas: Latitude 27°42’21” Longitude 48°47’53”
AS CIDADES:
ÁGUAS MORNAS: Colonizada por imigrantes alemães, tem excelente infra-estrutura turística e é considerada um dos melhores complexos hidrominerais do mundo. Atrai milhares de turistas nas suas piscinas com água a 39 °C o ano inteiro. Ideal para tratamento de artrite, reumatismo, função digestiva, eczema, urticária, etc. A origem dessa água, que emerge de terrenos pré-cambrianos, é um derrame triássico, que invadiu toda a região de Águas Mornas e do município vizinho de Santo Amaro da Imperatriz. Município considerado como de excelente qualidade de vida.
Meio Ambiente: Águas Mornas tem boa parte de seu território como parte do Parque Estadual do Tabuleiro, que está na lista dos habitats naturais críticos na região da América Latina e do Caribe e é a maior Unidade de Conservação de Santa Catarina, abrangendo 1% do estado. Também se localiza em Águas Mornas a RPPN Rio das Lontras, uma Reserva Particular do Patrimônio Natural criada em caráter perpétuo para proteção da rica biodiversidade da Mata Atlântica e única no município.
Data de fundação - 29 de dezembro de 1961.
Principais atividades econômicas - Produção de hortaliças e exploração das águas termais.
População - 5.140 habitantes.
Localização - Grande Florianópolis, distante 40km da capital.
Área - 360,757 km2.
Cidades próximas - Santo Amaro da Imperatriz, Rancho Queimado, Angelina, São Pedro de Alcântara.
Clima - Temperado, com temperatura média entre 15ºC e 30ºC.
IDH 0,783 PNUD/2000
PIB R$ 39.234.349,00 IBGE/2003
PIB per capita R$ 6.880,81 IBGE/2003
SANTO AMARO DA IMPERATRIZ: Conhecida como o Verde Vale das Termas, Santo Amaro da Imperatriz é a primeira estância hidromineral do País. Rica em natureza e lindas paisagens. A colonização de Santo Amaro da Imperatriz está ligada à descoberta da fonte de águas termais, por caçadores, em 1813. O Governo Imperial destacou então um contingente policial para guarda do local, já que a região era habitada por índios hostis. Em 18 de março de 1818, o rei Dom João VI determinou a construção de um hospital – foi a primeira lei de criação de uma estância termal no Brasil. Em outubro de 1845, Santo Amaro da Imperatriz recebeu a visita do casal imperial Dom Pedro II e Dona Teresa Cristina Maria de Bourbon, que mandou construir um prédio com quartos e banheiras para os visitantes em busca de alívio para suas dores. Em homenagem à Imperatriz, a localidade, nos arredores da cidade – que se chamava Caldas do Cubatão -, foi rebatizada como Caldas da Imperatriz.
Santo Amaro da Imperatriz com seus 338 km² (quilômetros quadrados) de área territorial, dos quais 72% situados em área de preservação permanente, o Município está situado em posição geográfica privilegiada. Está ligado ao planalto e ao litoral catarinense pela BR-282 e é cortado pelo Rio Cubatão.
O Município oferece muitas opções de lazer, com suas águas termais, atrativos naturais e variadas festividades religiosas e culturais. As belezas naturais oferecidas pela natureza exibem um maravilhoso cenário. As águas termais presentes em Caldas da Imperatriz que brotam a 39º centígrados, considerada como uma das melhores do mundo.
As montanhas imponentes da Mata Atlântica, um verdadeiro Santuário Ecológico, as belezas e os mistérios da Serra do Tabuleiro, contribuem para que o Município se torne cada vez mais atraente aos que praticam o Ecoturismo.
Os esportes radicais como vôo livre, motocross e canoagem em corredeiras dos rios, estão presentes no calendário de eventos do município.
Data de fundação - 10 de julho de 1958.
Principais atividades econômicas - A economia do município é baseada no turismo de saúde, em função de suas águas termais. Também se destaca a agricultura.
População - 17.000 habitantes.
Localização - Grande Florianópolis, a 30 km da capital.
Área - 352,4 Km2.
Cidades próximas - Paulo Lopes, Palhoça, Florianópolis, Águas Mornas, São Pedro de Alcântara, São José, São Bonifácio.
Clima - Temperado, com temperatura média entre 15ºC e 25ºC.
IDH: 0,843 PNUD/2000
PIB R$ 130.007.000,00 IBGE/2005
PIB per capita R$ 7.233,00 IBGE/2005
O PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO TABULEIRO:
É a maior unidade de conservação no Estado. Ocupa aproximadamente 1% do território de Santa Catarina, com uma extensão de 87.405 hectares. Foi criado através do Decreto n° 1.260/75 e abrange áreas de nove municípios: Florianópolis, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, Águas Mornas, São Bonifácio, São Martinho, Imaruí, Garopaba e Paulo Lopes. Engloba também as ilhas de Fortaleza/Araçatuba, Ilha do Andrade, Papagaio Pequeno, Três Irmãs, Moleques do Sul, Siriú, Coral, dos Cardos e a ponta sul da ilha de Santa Catarina.
O Parque tem variada vegetação, reunindo cinco das seis composições botânicas do Estado. Começa no litoral, com a paisagem da Restinga, sobe a serra, alcançando o planalto em meio à vegetação dos Pinhais, passando, nessa transição, pela Floresta Pluvial da Encosta Atlântica, vegetação da Matinha Nebular e os Campos de Altitude da chapada da serra. Dentre a vegetação formam-se rios e córregos que serão responsáveis pelo fornecimento da água potável utilizada pelos moradores de toda Grande Florianópolis.
RESUMO:
Empreendedor: Adiplan Incorporadora Ltda.
Rios: Cubatão do Sul e Rio Caldas do Norte
Cidades: Águas Mornas e Santo Amaro da Imperatriz
Projeto: Rischbeater Engenharia
Estudos ambientais: (refeitos) Empresa Sócio Ambiental Consultores Associados
Total da potência instalada das 6 PCHs: 14,43 MW
Estima-se que 180 mil metros de Mata Atlântica irão desaparecer
NOTA ESPECIAL:Ontem, dia 04 de agosto de 2008, a tarde, nos chegou a notícia de que o Ministério Público Estadual fez a recomendação 7/2008 em 22 de julho passado ao presidente da FATMA sr. Carlos Leomar Kreus com "a necessidade urgente de suspender as concessões do direito de exploração de energia no território catarinense, até a realização dos Estudos Integrados das bacias hidrográficas correspondentes".
*Veja também postagem sobre o assunto no PITACOS DA LONTRA!
FOTOS DE PCHs CONSTRUÍDAS PELA RISCHBEATER ENGENHARIA:
Fotos: site da Rischbeater Engenharia
Especialmente dedicado a Claudio César Pimentel Teixeira/Hospital Pequeno Príncepe-Curitiba-PR
A majestosa Cachoeira da RPPN Rio das Lontras pode ser secada pelos projetos das PCHs A data era 23 de julho de 2008, o local o Sindicato Rural da cidade de Santo Amaro da Imperatriz e o assunto dos mais importantes para a comunidade, a possibilidade de serem instaladas seis Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na bela bacia do rio Cubatão.
A Audiência Pública foi organizado pela Assembléia Legislativa de Santa Catarina, a ALESC, proposta pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente e mediada pelo presidente da comissão, Deputado Estadual Décio Góes (PT), porém certamente seria mais apropriado se o ritual tivesse seguido o das apresentações de Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/Rima), ou seja, tempos definidos para o empreendedor, consultor e para os pronunciamentos das demais partes envolvidas.
Trata-se de projetos para seis PCHs, três no rio Caldas do Norte (ou Forquilhas) na cidade de Águas Mornas e mais três no rio Cubatão do Sul, em Santo Amaro da Imperatriz.
Rafting no rio Cubatão, um grande atrativo do ecoturismo
Segundo especialistas da área, o que se viu foi uma apresentação em formato de propaganda por parte do empreendedor, que focou apenas os aspectos positivos do empreendimento. O consultor, que deveria apresentar tantos os aspectos positivos quanto - principalmente - os negativos e as eventuais mitigações e compensações, não os expôs, o que gerou uma série de questionamentos.
O proponente dos projetos é a Incorporadora Adiplan, de São Paulo.
Já pelo lado do movimento Rio Cubatão Vivo o ambientalista e proprietário da empresa Trekking das Águas Rafting & Expedições Eleazar Garbelotto fez uma bela apresentação das atividades de ecoturismo desenvolvidas no Vale das Termas – como é conhecida a região por suas medicinais águas termais.
Keko, como Eleazar é conhecido, é membro do comitê de gerenciamento do rio Cubatão do Sul e representante da Associação Brasileira de Turismo de Aventura (ABETA) e mostrou que a região é considerada o novo pólo para o turismo de ação do sul do Brasil e ainda reuniu números relacionados ao dinamismo econômico na região gerado pela atividade de rafting, o que deveria ter sido objeto da análise ambiental.
A apresentação parece ter sido bastante convincente aos membros da mesa, ALESC, FATMA (Fundação Estadual de Meio Ambiente) e SDS (Secretaria de Desenvolvimento Social), que vão estar em meio ao processo decisório. Inclusive o representante da FATMA, Luiz Antônio Garcia Correia em sua fala no final dos trabalhos disse claramente que após as apresentações e manifestações ele estava "convicto sobre vários aspectos" – só não esclareceu quais.
Uma das perguntas que foi dirigida ao representante da FATMA foi um esclarecimento se foram 5 ou 6 licenças emitidas, uma vez que na fala inicial ele relatou um histórico do projeto, que no começo apresentavam 7 aproveitamentos e que no momento, 5 estavam sob análise. Nas demais apresentações, do empreendedor e em uma pequena fala do consultor, foi colocado por ambos que eram 6 aproveitamentos hidroelétricos. A resposta foi que a PCH do "Schulz" (Grafia errada no empreendimento, já que a localidade chama-se “Canto dos Schuch”) estava fora. Isto ficou registrado na ata da reunião. Essa PCH tem o projeto exatamente em cima da RPPN Rio das Lontras – informação que os proponentes negam, já que afirmam ter intenção de lutar pelos 6 projetos, nem que tenham que mudar o lado do desvio do rio Caldas do Norte, praticamente secando a maior beleza cênica da RPPN Rio das Lontras.O rio Caldas do Norte (também conhecido por Forquilhas) passa pela RPPN Rio das Lontras, onde lontras moram e inspiraram o nome da Reserva
Houve vários depoimentos - alguns mais inflamados que outros e bastante passionais - todos contra os empreendimentos. Aparentemente nem os empreendedores e nem as autoridades esperavam um posicionamento tão bem definido como o que ficou evidenciado. Entretanto, os contrários à construção das PCHs tem motivos para alguns receios e preocupações. O primeiro deles é destacar para todos os integrantes do movimento que foi apenas uma batalha vencida, mas a guerra ainda está longe de terminar.
Certamente tanto os empreendedores quanto os consultores conseguiram mapear boa parte da artilharia e a próxima batalha deverá ser muito mais dura.
Ainda como uma crítica ao movimento, houve alguns momentos de incertezas e de uma certa desorganização ou despreparo, como por exemplo, um filme que não souberam operar o computador e depois a leitura da "carta da Terra", quando se perdeu um tempo precioso, onde se poderiam objetivar mais as questões realmente importantes a cerca do empreendimento e suas conseqüências. O “bottom line” (O "triple bottom line" é o termo utilizado para refletir todo um conjunto de valores, objetivos e processos que uma companhia deveria focar com o objetivo de criar valor econômico, social e ambiental e, através desse conjunto “minimizar qualquer dano resultante de sua atuação. De acordo com esse “tripé” conceitual, reconhecemos que a sociedade depende da economia e que a economia depende do ecossistema global, cuja saúde representa o "botton line") é que para a próxima audiência deverá haver uma maior coordenação das ações, levantamentos de fatos e informações bastante consubstanciadas, haja visto que empreendedor e consultor virão com artilharia pesada.
O rio Cubatão, apesar das diversas agressões, ainda guarda grandes belezas
Outra preocupação é a falta de papel. Não existe um documento formal, oficial, destacando os "90 dias" para a preparação dos argumentos contrários ao empreendimento. Foi sugerido ao final da reunião que fosse encaminhado um ofício partindo da Câmara dos Vereadores ou do Comitê de Bacias, provocando ALESC, FATMA e SDS, sobre este assunto. O objetivo é ter uma resposta também oficial por parte de uma dessas instituições.
Parece ter ficado claro alguns recados que o representante da FATMA passou. A começar pela "análise dos aspectos técnicos e jurídicos" do empreendimento. O movimento Rio Cubatão Vivo possui pessoas que podem analisar os aspectos técnicos apresentados nos documentos, mas ainda não possui alguém da área do Direito Ambiental.
A construção das PCHs irá ocasionar a derrubada da Mata Atlântica
O outro recado foi a questão hidrológica e o conflito com a atividade do rafting. Já que não somente o dinamismo econômico e social decorrente desta atividade, mas os aspectos histórico-culturais, a coleção de paisagens naturais, e o setor turístico como um todo devem ser mais enaltecidos e melhor destacados, apresentado-se números, como ocupação de hotéis, número de pessoas trabalhando direta e indiretamente nestas atividades, etc.
Na questão do rafting, devem aparecer mais dados sobre as condições ideais para a prática do esporte, e mostrar os períodos do ano onde existe maior atração de turistas, assim como as conseqüências quando a atividade está prejudicada for algum fator hidrológico. Isto serviria para projetar um cenário se o rafting deixar de ser um atrativo.
Como vemos, o primeiro assalto apenas começou.
Capivara descansa às margens do rio Cubatão do Sul
Para conhecer na íntegra o manifesto do Movimento Rio Cubatão Vivo
Vale ler também o relato da Audiência Pública no blog Eco Flora
Fotos da RPPN Rio das Lontras: Fernanda Kock / Fotos do rio Cubatão gentilmente cedidas: Ativa Rafting, Apuama Rafting e Sandra Eliane Michel
Colaborou: Antonio Carlos Beaumord - Ph.D. em Ecologia e professor de Impactos Ambientais
